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PORTARIAS:

- Portaria 04/2009 - Normatizar os prazos para a entrega de resultados das avaliações

- Portaria 07-2009 - Prazo para requerer a Dispensa das Atividades da Pratica Juridica

- Portaria 12-2009 - LIBRAS

- Portaria 03-2014 - Regulamentar os prazos e procedimentos para a Rematricula e Transferência

- Portaria 13-2014 - Regulamentar as emissões de Certidões e certificados das Atividades de Extensão

- Portaria 04-2015 - Processos de Aproveitamento de Disciplinas por meio de Processo seletivo, Transferência ou Portabilidade de Diploma de Ensino Superior

- Portaria 05-2015- Dispõe sobre o uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos

- Portaria 03-2016 - Aprovar o regulamento de funcionamentos dos recurso áudio visuais

- Portaria 04-2016 - Regulamento dos regimes Dependência e Adaptação

- Portaria 05-2016 - Dar transparência ao valor cobrado por cada disciplina de adaptação ou dependência contratada

- Portaria 06-2016- Regulamentar Regime Especial de Trabalho

- Portaria 08/2016 - Regulamentar o Regime de Exercício de Provas Domiciliares

- Portaria 05/2017 - Determinar o horário de funcionamento dos setores

- Portaria 07/2017 - Regulamentar os prazos para a requisição de documentos escolares

- Portaria 08-2017 - Conceder, a partir de 01/01/2018, o desconto de 12% (doze) nas mensalidades dos Funcionários Públicos.

- Portaria 04-2018 - Antecipação da Colação de Grau de estudantes dos cursos de graduação

- Portaria 01-2019 - Regulamentar as matérias em dependência.

- Portaria 12-2020 - Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança

- Portaria 01-2023 - Instituir o Programa de Monitoria a ser oferecido no ano de 2023

RESOLUÇÕES:

- Resolução 06-2013 - Alterar o calendário de avaliação regulamente matriculados.

- Resolução 02-2017 1- As avaliações dos alunos dos Cursos de Graduação, aplicadas pela FASAP, deverão ser devolvidas aos mesmo na aula subsequente

- Resolução 07-2017 - Conceder desconto de 20% nas mensalidades dos seguintes alunos: ...

- Resolução 08-2017 - Conceder descontos nas semestralidades aos membros da mesma família (marido, esposa e filho (s)

- Resolução 20-2017 - Normas de avaliação dos alunos

- Resolução 01-2018 - Alterar o valor da multa por obra em atraso

- Resolução 02-2018 - Abono de faltas

- Resolução 05-2018 - Critérios indispensáveis à Colação de Grau antecipada

- Resolução 04-2019 - Ficam isentos do valor da adaptação os alunos dos cursos de Administração, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Psicologia.

- Resolução 02-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Administração

- Resolução 03-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Direito

- Resolução 04-2023 - Ajuste do valor do Financiamento do Curso de Direito

- Resolução 05-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Educação Física

- Resolução 06-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Enfermagem

- Resolução 07-2023 - Ajuste do valor do Financiamento do curso de Enfermagem

- Resolução 08-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Engenharia Civil

- Resolução 09-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Fisioterapia

- Resolução 10-2023 - Ajuste do valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Psicologia

Atos:

- Ato 01-2020 - Estabelecer os valores de taxas e emolumentos dos serviços administrativos

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