PORTARIAS:

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- Portaria 04/2009 - Normatizar os prazos para a entrega de resultados das avaliações

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- Portaria 07-2009 - Prazo para requerer a Dispensa das Atividades da Pratica Juridica

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- Portaria 12-2009 - LIBRAS

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- Portaria 03-2014 - Regulamentar os prazos e procedimentos para a Rematricula e Transferência

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-  Portaria 13-2014  - Regulamentar as emissões de Certidões e certificados das Atividades de Extensão

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- Portaria 04-2015 - Processos de Aproveitamento de Disciplinas por meio de Processo seletivo, Transferência ou Portabilidade de Diploma de Ensino Superior

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- Portaria 05-2015- Dispõe sobre o uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos

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- Portaria 03-2016 - Aprovar o regulamento de funcionamentos dos recurso áudio visuais

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- Portaria 04-2016 - Regulamento dos regimes Dependência e Adaptação

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- Portaria 05-2016 - Dar transparência ao valor cobrado por cada disciplina de adaptação ou dependência contratada

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- Portaria 06-2016- Regulamentar Regime Especial de Trabalho

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- Portaria 08/2016 - Regulamentar o Regime de Exercício de Provas Domiciliares

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- Portaria 05/2017 - Determinar o horário de funcionamento dos setores

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- Portaria 07/2017 - Regulamentar os prazos para a requisição de documentos escolares

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- Portaria 08-2017 - Conceder, a partir de 01/01/2018, o desconto de 12% (doze) nas mensalidades dos Funcionários Públicos.

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- Portaria 04-2018 - Antecipação da Colação de Grau de estudantes dos cursos de graduação

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- Portaria 01-2019 - Regulamentar as matérias em dependência.

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- Portaria 12-2020 - Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança

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- Portaria 01-2023 - Instituir o Programa de Monitoria a ser oferecido no ano de 2023

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RESOLUÇÕES:

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- Resolução 06-2013 - Alterar o calendário de avaliação regulamente matriculados.

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- Resolução 02-2017 1- As avaliações dos alunos dos Cursos de Graduação, aplicadas pela FASAP, deverão ser devolvidas aos mesmo na aula subsequente

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- Resolução 07-2017 - Conceder desconto de 20% nas mensalidades dos seguintes alunos: ...

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- Resolução 08-2017 - Conceder descontos nas semestralidades aos membros da mesma família (marido, esposa e filho (s)

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- Resolução 20-2017 - Normas de avaliação dos alunos

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- Resolução 01-2018 - Alterar o valor da multa por obra em atraso

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- Resolução 02-2018 - Abono de faltas

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- Resolução 05-2018 - Critérios indispensáveis à Colação de Grau antecipada

 

- Resolução 04-2019 - Ficam isentos do valor da adaptação os alunos dos cursos de Administração, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil e Psicologia.

 

- Resolução 01-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do curso de Administração 

 

- Resolução 02-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do Curso de Direito

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- Resolução 03-2022 - Ajustar o valor do Financiamento FASAP do Curso de Direito

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- Resolução 04-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do Curso de Educação Física

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- Resolução 05-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do Curso de Enfermagem

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- Resolução 06-2022 - Ajustar o valor do Financiamento do Curso de Enfermagem

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- Resolução 07-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade de Engenharia Civil

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- Resolução 08-2022 - Ajustar o valor de matrícula, mensalidade e semestralidade do Curso de Psicologia

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Atos:

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- Ato 01-2020 - Estabelecer os valores de taxas e emolumentos dos serviços administrativos